POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Rebuystore, respeita a privacidade de todos os clientes e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. A Rebuystore necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais, nomeadamente dos nossos clientes e de quaisquer pessoas que se relacionem connosco, bem como dos utilizadores do nosso website e serviços on-line.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, clara e objetivamente, quando, por que e como recolhemos e usamos as suas informações pessoais, bem como uma breve explicação dos seus direitos em relação às mesmas, em conformidade com o disposto no Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.

Nesse pressuposto, sugerimos veementemente que leia atentamente esta política e certifique-se de que compreende integralmente os termos da mesma, antes de aceder ou usar qualquer dos nossos serviços on-line, uma vez que concordância com a nossa política de privacidade é essencial para a concretização mesmos. Se depois de ler e entender integralmente esta Política de Privacidade, não concordar com nossas práticas, deverá imediatamente sair deste site, e suspender todo e qualquer uso dos nossos Serviços.

1. O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS?

Nome e sobrenome;
Endereço residencial;
Endereço de e-mail;
Número de cartão de identificação
Dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização de um
Telemóvel)
Endereço IP (Internet Protocol)
ID de cookie o identificador de publicidade do seu telefone.

       2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, e pela gestão deste site e da Política de privacidade, é a Rebuystore, representada pelo Sr. Rúben Guimarães Gomes com a identificação fiscal nº 247527416 com sede na Rua Principal Nrº74 em 3800-326 Aveiro.

       3. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A informação pessoal recolhida por nós é, na maioria dos casos, fornecida diretamente por si quando nos entrega os seus detalhes, ou quando procura informação nossa ou nos dá feedback.

Podemos recolher informação de várias maneiras incluído:

3.a) Quando regista os seus dados connosco ou nos dá a informação

3.b) Quando faz uma compra numa das nossas lojas.

Além disso, à medida que navega no nosso website recolhemos informações sobre
as páginas da web que você visualiza, quais os sites ou termos de pesquisa que o

trouxeram ao nosso site e informações sobre como você interage com o mesmo,
nomeadamente através de cookies ou arquivos de log.
Por fim, informamos que o nosso website está encriptado por um Certificado de
Segurança, pelo que os dados enviados entre o nosso servidor e o utilizador são seguros.

4. PARA QUE FINALIDADES SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Rebuystore poderá recolher informação pessoal sua por uma séria de razões incluindo:

4. a) venda de bens;
    b) prestação de serviços;
    c) melhorar o nosso serviço.

Nesse pressuposto, garantimos que os seus dados pessoais são tratados, unicamente, para finalidades determinadas, explícitas e legítimas relacionadas com as nossas atribuições, e não serão posteriormente tratados de forma incompatível com as finalidades para as quais foram recolhidos.

5. O QUE NOS LEGITIMA A TRATAR OS SEUS DADOS?

Antes de mais, e como tivemos oportunidade de referir no ponto anterior, estamos legitimados ao tratamento dos seus dados pessoais, desde logo, por serem necessários ao exercício das funções de interesse público a que estamos investidos.
No entanto, o tratamento dos seus dados pessoais pode fundamentar-se, ao mesmo tempo:
5. a) Na execução da Faturação ou prestação de serviços, incluído pós-venda.
b) Na execução de uma obrigação legal (por exemplo, na comunicação dos seus
dados às autoridades judiciárias e de investigação criminal, no âmbito de um processo judicial)
c) Quando existir um interesse legítimo da Rebuystore que não seja incompatível com os direitos e liberdades dos utilizadores.
d) Quando você nos deu o seu consentimento livre, informado e inequívoco para tratar os seus dados pessoais.

6.   A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS?

Os seus dados são ou podem ser transmitidos a entidades com as quais nos relacionamos no âmbito da nossa atividade, e que podem ser desde logo:

6.a) Autoridades e entidades públicas e administrativas, com função de supervisão e regulação, como, por exemplo, a Autoridade Tributária, o Instituto de Segurança Social, o Banco de Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, Tribunais Judiciais ou Administrativos, entre outras.
b) Fornecedores e prestadores de serviços de suporte informático, técnico e operacional que prestem serviços à Rebuystore (contabilista, advogados, etc.)
c) Outras entidades, sedeadas no Espaço Europeu, para concretização de operações dos envios de encomendas

      7. DURANTE QUANTO TEMPO SÃO OS SEUS DADOS ARMAZENADOS?

Os dados pessoais que recolhemos são conservados pelo período indispensável para a satisfação das finalidades que motivaram o seu tratamento, e/ou no estrito cumprimento das normas regulamentares e legais aplicáveis em vigor.

Sem prejuízo, cessada a causa que fundamentou o tratamento dos dados, a conservação dos seus dados pessoais manter-se-á apenas pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da lei, os direitos dela emergentes, caso em que serão apagados com segurança.

       8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Qualquer titular de dados pessoais que sejam tratados pela Rebuystore tem os seguintes direitos:
8.a) direito de acesso: o titular dos dados pode aceder aos seus dados pessoais, obter informações relacionadas com o tratamento dos seus dados e, ainda, obter uma cópia dos seus dados pessoais objeto de tratamento.
b) direito de retificação: o titular dos dados pode requerer que os mesmos sejam completados ou retificados.
c) direito ao apagamento: o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
d) direito à limitação do tratamento: o titular dos dados pode requerer a limitação do
tratamento dos seus dados pessoais.
e) direito de portabilidade: o titular dos dados, quando o tratamento dos seus dados se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato e quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados, pode solicitar a entrega dos dados pessoais por si fornecidos, ou pedir que a Rebuystore transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento.
f) direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.
g) direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas:
o titular dos dados tem o direito de obter intervenção e análise humana, manifestar o seu ponto de vista, e contestar qualquer decisão tomada por meios automatizados.
h) direito a retirar o seu consentimento: o titular dos dados pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento.

Estes direitos podem ser exercidos junto da sede da Rebuystore da seguinte forma:
– Pessoalmente, junto das nossas instalações de atendimento ao Cliente;
– Por via postal, para a nossa morada: Rua Principal Nº74 em 3800–326 Aveiro
– Por telefone, para os números 234030591 ou 910853917, respetivamente;
– Por e-mail, para o endereço: contato@rebuystore.pt

O pedido de assistência deve ser acompanhado de um comprovativo da identidade do requerente e, caso sejam pessoas diferentes, da identidade do titular dos dados e dos poderes de representação, sendo necessário o consentimento para tratamento dos seus dados de identificação e contacto pessoal para os efeitos de identificação e notificação no âmbito do procedimento.

A Rebuystore responderá ao seu pedido até 1 mês após o exercício do direito, sem prejuízo de, em casos de manifesta complexidade ou face ao número de pedidos, este prazo poderá ser prolongado, no máximo, até 2 (dois) meses.
Em caso de ausência de resposta ou de resposta insatisfatória, o requerente tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo da proteção de dados do seu país de residência:
– Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/index.asp
– Fora de Portugal, vários links: https://www.cnpd.pt/bin/links/links.htm

       9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

A Rebuystore está empenhada no cumprimento de todas as
obrigações legais e regulamentares em vigor respeitantes à proteção da sua
privacidade e dos seus dados pessoais. Nesse pressuposto, garantimos, não só, que
os dados recolhidos se limitam aos estritamente necessários e estão protegidos
contra a perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição inusitadas, mas
também que o seu armazenamento e destruição são levados a cabo de maneira
segura.
A Rebuystore garante, igualmente, a segurança dos seus dados
pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de violação ou
quebra de segurança, tendo implementado políticas e procedimentos, regularmente
revistos, que permitirão monitorizar ativamente o tratamento dos seus dados para
detetar falhas ou violações.
No entanto, aconselhamo-lo veemente a:
– equipar o seu computador com software que o proteja na transmissão e receção
de dados (por exemplo, antivírus);
– definir senhas fortes para sua conta de cliente (recomendamos Password com 8 ou
mais caracteres, incluindo números e letras maiúsculas);
– abster-se de fornecer a qualquer pessoa quaisquer informações confidenciais

        10. O QUE GARANTIMOS AOS NOSSOS UTENTES?

A Rebuystore garante que todos os dados pessoais que tratamos:

São obtidos para fins específicos, lícitos e claramente definidos.
• São compatíveis com os propósitos para os quais foram obtidos.
• São conservados com medidas de segurança apropriadas, implementadas ou a implementar, para proteger contra o acesso e divulgação não autorizados, ou alteração e destruição inadvertidas.
• Encontram-se completos e atualizados, sem prejuízo do direito do titular os poder retificar, caso seja necessário.
• Não são recolhidos se excessivos para o fim a que se destinam.
• São mantidos apenas pelo tempo necessário.

        11. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ACTUALIZADA?

A Rebuystore reserva-se ao direito de alterar, revogar ou atualizar
esta Política de Privacidade conforme exigido por lei aplicável, e para refletir
alterações nas nossas práticas de recolha, uso e armazenamento de informações.
Nesse pressuposto, sugerimos que reveja esta Política de Privacidade de vez em
quando, caso se efetuem alterações em relação à sua privacidade e à proteção
dos seus dados, de modo a poder rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso,
opor-se às mesmas, assim como alterações menores e a introdução de alguma
melhoria.
Aproveitamos para informar que encontrará sempre a Política de Privacidade como
ponto permanente de informação no nosso Site.

       12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

Para a resolução amigável de litígios, visite Plataforma Europeia de Resolução
Litígios
On-line: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseL
anguage

       13. TEM DÚVIDAS? FALE CONNOSCO

Para o esclarecimento de qualquer dúvida acerca do tratamento dos seus dados, dos
seus direitos ou das informações que lhe foram prestadas, pode contactar, por escrito,
o encarregado de proteção de dados (DPO) da Rebuystore:

(nome: Paulo Gomes)
(morada: Rua Principal Nº 74 em 3800-326 Aveiro)
(contactos: telefone 234030591 ou 910853917)
(e-mail: suporte@rebuystore.pt )

Tentaremos resolver quaisquer queixas relativas ao tratamento dos seus dados
pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade, o mais depressa
possível

       14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

Estes termos de Política de Privacidade são válidos a partir de janeiro 2023